Conquistas Jurídicas
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Conquistas Jurídicas do Escritório
- Rescisão Indireta - alteração das condições de trabalho - procedência
- Adicional de Periculosidade Técnico de TV a Cabo
- Empresa de Telefonia é Condenada a Indenizar Danos Morais a Consumidor
- Dano Moral em face da supressão do Plano de Saúde de forma unilateral.
- TRT/SC Mantêm decisão de primeiro grau que considerou ilegal despedida de dirigente sindical, bem como pagamento de dano moral.
- Revisão Contratual vinculação ao salário mínimo. Impossibilidade. Devolução dos valores. Procedência.
- Direito a Manutenção do Plano de Saúde Empresarial
- Adicionais de insalubridade e periculosidade. Cumulação.Possiblidade
- BIG - WMS SUPERMERCADOS Obrigado a Suspender Banco de Horas. Liminar Concedida
- Indenização por Dano Moral contra o INSS
- Descontos Indevidos. Ausência de Atestado Médico
- Horas Extras. Policial Militar.Tutela Antecipada Deferida. Pagamento Imediato
- Estabilidade Provisória de Suplente de Dirigente Sindical
- Honorários de Advogado - Sindicato Autor - Substituição Processual
- Dano Moral contra o INSS devidamente comprovado.
- Contribuição Assistencial é devida pelos não associados dos sindicatos de empregados.
- Concedida aposentadoria especial a trabalhador da Dohler S.A. por exposição a ruído superior a 85 decibéis a partir de 06/03/1997
- Diferenças Salariais decorrentes da função de Instrutor equiparado a professor artigo 322 da CLT.
- Dano Moral. Dispensa arbitrária de trabalhador que participou de greve. Indenização devida.
- Dano Moral e pensão vitalícia. Doença por esforço repetitivo. Nexo causal comprovado.
- Dano Moral comprovado. Doença derivada do contrato de trabalho. Nexo concausa.
- Doença Profissional - Dano Moral e Dano Material devidos. Nexo Causal comprovado.
- Possibilidade de implantação de Banco de Horas. Aquiescência da Entidade Sindical.