Doenças psiquiátricas podem dar direito a aposentadoria
Por Samurel Teixeira Da Silva – Advogado em Direito Previdenciário – OAB/SC 47.679 É de conhecimento geral que o número de pessoas diagnosticadas com doenças psiquiátricas tem aumentado a cada ano, segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS até 2020 a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. Houve um aumento de 18,4% nos casos de depressão entre
Gravidez durante o aviso prévio
Por Tamara Cristiane Geiser, Advogada Trabalhista – OAB/SC 39.109 A trabalhadora que descobre que a gestação teve início durante o aviso prévio tem direito à estabilidade de gestante no emprego? Esta dúvida sempre gerou grande debate na esfera da Justiça do Trabalho, havia posicionamentos diversos no judiciário, o que gerava grande insegurança jurídica à trabalhadora gestante. O artigo 10 do
Lei de Liberdade Econômica: O que muda?
Por Gisele Müller – Advogada Cível – OAB/SC 42.179 Muito foi comentado sobre a Lei da Liberdade Econômica, aprovada em setembro de 2019, mas a pergunta que fica é: O que muda no meu negócio com essa nova lei? Inicialmente é muito importante dizer que com essa nova Lei a burocracia vai diminuir ao abrir e gerenciar um negócio/ comércio.
A SS&B Advogados está pronta para a reforma da previdência, venha saber o que muda
Por Samurel Teixeira da Silva, Advogado Previdenciário – OAB/SC 47.679 Caros leitores, é de conhecimento geral que a reforma da previdência foi aprovada no Congresso e já promulgada na última terça-feira (12). Por isso, é preciso ficar atento, a partir de agora, nas mudanças trazidas por essa Emenda à Constituição de nº 103/2019. Embora seja cedo para poder dizer como
A obrigatoriedade do fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário- PPP pelos empregadores
Por Giulia Belli Aguiar – Advogada Trabalhista – OAB/SC 39.155 Não é incomum que chegando perto da época de se aposentar se busque a ajuda de um advogado para tanto. Provavelmente a primeira coisa que ele irá te pedir, além da carteira de trabalho, é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de cada uma das empresas em que se manteve vínculo
Erro do INSS: tenho direito a indenização por danos morais?
Por Samurel Teixeira da Silva, Advogado Previdenciário – OAB/SC 47.679 A cada dia é mais comum deparar-se com notícias relacionadas ao péssimo atendimento de alguns peritos do INSS durante a perícia médica e ainda, com erros crassos por parte dos servidores, o que acaba ficando claro nas demandas judiciais. Diante desse cenário, muito se questiona sobre a condenação do INSS