Por Samurel Teixeira Da Silva – Advogado em Direito Previdenciário – OAB/SC 47.679

É de conhecimento geral que o número de pessoas diagnosticadas com doenças psiquiátricas tem aumentado a cada ano, segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS até 2020 a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. Houve um aumento de 18,4% nos casos de depressão entre 2005 a 2015, o que representa 322 milhões de pessoas no mundo. Trazendo o assunto para a realidade brasileira, o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS relatou que em 2016, mais de 75 mil trabalhadores foram afastados do trabalho por conta de quadros depressivos.

Mas quais são as essas doenças psiquiátricas? De acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais elas são várias, mas as mais frequentes estão elencadas a seguir:

• Depressão;
• Transtorno de ansiedade;
• Transtorno bipolar;
• Transtorno obsessivo compulsivo;
• Transtornos psicóticos (esquizofrenia e delírios)

E como comprovar a existência de uma dessas doenças e sua incapacidade diante da Previdência Social? Bom, doenças no campo da psiquiatria sempre foram mais complexas de lidar nas agências do INSS. Afinal, a referida patologia não possui sinais “visíveis” de sua existência.

É extremamente raro o perito da Autarquia aceitar os diagnósticos da doença de um médico particular e reconhecê-los como incapacidade para a atividade habitual do segurado. De todo modo, ainda é preciso passar pela perícia administrativa do INSS, mesmo que seja indeferida pelo perito, pois na maioria das vezes, os peritos das agências da previdência social não são especialistas na moléstia e emitem parecer contrário ao do atestado médico.

Acontecendo isso – o indeferimento – o caminho da Justiça é o sugerido, pois através de ação judicial é designado um perito judicial e este sim, é convocado de acordo com a especialidade da doença do segurado, no caso, em psiquiatria. Assim, o laudo produzido no processo judicial é feito com mais esmero e cuidado, dignos do que a doença demanda.

De qualquer sorte, em casos de sinais de doenças psiquiátricas é importante sempre procurar uma ajuda especializada da área, e não negligenciar essa condição. Busque mais informações com um advogado especialista na matéria, para que ele lhe oriente sobre seu caso específico.

Fonte: https://nacoesunidas.org/transtornos-mentais-sao-responsaveis-por-mais-de-um-terco-do-numero-total-de-incapacidades-nas-americas/amp/