Empresas que demitem funcionários com estabilidade provisória podem ter prejuízos financeiros e até judiciais.
Trabalhadores da iniciativa privada também podem ter estabilidade. Isso porque existem situações em que o trabalhador não pode ser demitido, mesmo que temporariamente.
Confira as principais situações em que as demissões são consideradas indevidas:
1. Acidente de trabalho ou doença ocupacional
2. Gravidez ou aborto involuntário
3. Funcionários em pré-aposentadoria
4. Dirigente sindical
5. Integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)
Em todo caso, a estabilidade do empregado não é absoluta e ela gera obrigações para ambas as partes. Se por um lado, o empregador deve manter o colaborador nos quadros da empresa, por outro, cabe ao funcionário executar suas funções com zelo e habitualidade.
Fonte: Contábeis